RS se reúne com o Ibama para tratar sobre licenciamento ambiental para pavimentação da Estrada do Itaimbezinho

Uma comitiva gaúcha se reuniu, nesta segunda-feira (20/11), em Brasília, com o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Rodrigo Agostinho, para tratar sobre o licenciamento ambiental de 22 quilômetros da ERS-427. A rodovia, entre Cambará do Sul e a divisa com Santa Catarina, mais conhecida como Estrada do Itaimbezinho, está localizada dentro do Parque Nacional dos Aparados da Serra.

Compõem a equipe a titular da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), Danielle Calazans, o secretário-adjunto de Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema), Marcelo Camardelli, e o diretor-geral do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer), Luciano Faustino.

Na reunião, a comitiva gaúcha solicitou que o instituto delegue competência ao Rio Grande do Sul na emissão da licença ambiental, especificamente para os seis quilômetros que atravessam o parque nacional. Caso tal medida não seja possível, a comitiva pediu que o Ibama autorize as obras nos 11 quilômetros que estão fora da área do parque e que já contam com licença ambiental da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam).

Rodrigo Agostinho se comprometeu a levar à sua equipe técnica os pedidos do Rio Grande do Sul, somados aos projetos de engenharia, relatórios e documentos que embasaram a Fepam na emissão da licença. “Temos interesse em dar uma solução ao caso o quanto antes”, afirmou o presidente do Ibama.

O licenciamento é necessário para o início da pavimentação da estrada, fundamental para fomentar o turismo na região e desenvolver o potencial natural dos Campos de Cima da Serra. As obras de pavimentação do trecho integram as ações do Programa Avançar, com previsão inicial de investimento de cerca de R$ 30 milhões. Em março deste ano, o governo do Estado declarou de utilidade pública a desapropriação de 5,5 quilômetros da rodovia ERS-427.

O secretário-adjunto da SPGG, Bruno Silveira, e a superintendente de Meio Ambiente do Daer, Josani Carbonera Pereira, também participaram da reunião no Ibama.

GOV RS | Texto: Fábio Paiva/Ascom EBSB | Edição: Secom | Foto: Fábio Paiva/Ascom EBSB