Deputado Faisal apresenta o projeto PIPTO/RS para incentivo ao atleta olímpico e paraolímpic

O Brasil tem vibrado com os atletas que representam o país nos Jogos Paraolímpicos de Tóquio. A cada prova, uma história de superação e também de desafios. Temos visto a importância e a necessidade de investimentos nos talentos do esporte. Com o intuito de incentivar e criar condições de preparação para as competições, o deputado Faisal Karam (PSDB) protocolou o projeto de lei 245/2021 que proporciona aos atletas formas de viabilizar custos com o Programa de Incentivo a parcerias aos Novos Talentos dos Esportes Olímpicos e Paraolímpicos do Rio Grande do Sul – PIPTO/RS. “Como é gratificante termos jovens brasileiros participando das competições, ainda mais trazendo conquistas ao nosso país. Para isso, é necessário mais investimento e este projeto possibilita um aporte maior de recursos”, ressalta.

A proposta tem por objetivo possibilitar às empresas contribuintes do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS, a compensarem os valores destinados para os novos talentos.

O projeto determina que o aporte de recursos, bens e serviços em projetos vinculados ao PIPTO/RS, tenha por finalidade dar suporte ao atleta. “O intuito é oferecer alimentação, passagens, roupas ou equipamentos para atletas ou equipes. O PIPTO/RS quer influenciar mais jovens a praticarem as diversas modalidades olímpicas ou paraolímpicas”, destaca o parlamentar.

Para o deputado Faisal, o esporte é capaz de trazer responsabilidade, empatia e disciplina para quem o pratica, fazendo parte da formação de cidadãos.

“Temos na prática esportiva também um meio de inclusão social, necessário para afastar os jovens de caminhos perigosos, como o envolvimento com drogas ou com o crime”, afirma o parlamentar.

O projeto de lei será enviado para a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa e caso seja aprovado segue para votação em plenário.