Gramado assina aditivo contratual com a Corsan e garante mais de R$ 212 milhões em investimento

Após uma ampla discussão, que iniciou em agosto, entre um Grupo de Trabalho da Administração Municipal, envolvendo técnicos da Secretaria de Meio Ambiente, Secretaria de Planejamento, Procuradoria-Geral, e membros da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan), a Prefeitura de Gramado assinou nesta quarta-feira (15), o aditivo contratual com a companhia e garantiu mais de R$ 212 milhões em investimentos.

O aditivo busca garantir a previsão de que as metas de tratamento de esgoto e fornecimento de água sejam atendidas, conforme o novo marco regulatório previsto para 2033. De acordo com o governo estadual, este prazo foi estipulado para que se consiga realizar o cálculo adequado do valor de mercado da Corsan antes da alienação do controle acionário, que está previsto para o primeiro semestre de 2022. Entre os valores firmados estão R$ 204,5 milhões em investimentos nos sistemas de esgotamento sanitário e abastecimento de água.

Inicialmente a Companhia propôs investir apenas R$ 97 milhões em Gramado no fornecimento de água e tratamento de esgoto, porém após exaustiva negociação, a Corsan aceitou os termos apresentados por Gramado, resultando em um investimento de mais de 118,56% do proposto no começo. Ainda, o município receberá como outorga R$ 7.913.486,02 e 618.646 Ações da Corsan. Outra garantia está na antecipação das melhorias no município, a curto, médio e longo prazo. Com previsão de início ainda no decorrer de 2022.

Apesar de contemplar todas as regiões do município, os moradores do bairro Piratini terão motivos de sobra para comemorar. O aditivo prevê executar obras de redes e elevatórias das bacias e ampliação da cobertura em 4,40%, com isso, o esgoto não tratado atualmente despejado no Arroio Piratini, que desemboca e resulta na contaminação da Cascata Véu de Noiva e dos Narcisos, será coletado e tratado. A execução das obras terão início em 2023. Anteriormente, a Corsan planejava universalizar o serviço somente em 2027.

O Novo Marco de Saneamento, sancionado em julho de 2020, estabelece que o prazo limite para a aditivação é 31 de março de 2022, mas sem possibilidade de negociação entre os municípios e a Corsan, conforme aprovado pela Assembleia Legislativa (AL/RS). A partir dessa data, os contratos que não forem aditivados se tornarão precários, trazendo impactos em relação à tarifa e a investimentos futuros, e permanecerão válidos até o prazo atual.

Para garantir que a cidade tenha estrutura técnica, tanto no fornecimento de água e tratamento de esgoto, em eventuais expansões nas áreas urbanas e rurais, durante as tratativas, a Prefeitura exigiu da Corsan a ampliação da zona de expansão do município. Outro quesito apontado pelos técnicos é que, assinando o aditivo contratual à população não ficará com os serviços precários e ainda os recursos que seriam investidos no saneamento serão realocados para outras áreas, como saúde, educação, infraestrutura, segurança pública e muito mais.

Confira algumas das melhorias previstas no aditivo contratual:

– Finalizar as obras da ETE Ávila

– Elaborar projeto de esgotamento sanitário para universalização (cobertura atual 41,8%)

– Executar obras de ampliação de redes elevatórias das bacias 2, 4 e 5 (complementações das bacias) ampliação da cobertura em 4,40%

– Executar obras de ampliação das bacias 2, 4, 5 (Bavária, Planalto, Piratini, Lago Negro, Prinstrop, Candiago) ampliação da cobertura em 15,60%

– Executar as obras de rede e elevatórias do bairro Várzea Grande, setor oeste, fase 1 e 2. Ampliação da cobertura em 5,08%

– Executar a ETE da Várzea Grande

– Executar as obras de rede e elevatórias do bairro Várzea Grande, setor norte, ampliação da cobertura em 3,60%

– Executar as obras de rede e elevatórias do bairro Várzea Grande, setor sul, 3,01%

– Executar obras de redes e EBE’s nas áreas de contribuição para a ETE Dutra (Dutra, Avenida Central, Moura, Carniel), ampliação da cobertura em 12,56%

– Executar a duplicação da ETE Dutra

– Executar obras de redes e EBE’s da Bacia do Vale do Quilombo, setor leste 28, ampliação da cobertura em 4,60%

– Executar ETE para o Vale do Quilombo

– Executar redes, EBE’s e ETE na zona oeste

– Executar as obras de rede e elevatórias da zona norte, ampliação da cobertura em 1,60%

– Executar a ETE zona norte

– Promover a limpeza periódica dos sistemas individuais

– Elaboração de estudos de viabilidade técnica, operacional e financeira para atendimento do setor de expansão urbana, próximo ao Golf Club

– Execução da obra emergencial da estação de bombeamento do booster Florybal do SAA no município

– Nova elevatória para Gramado na ETA II, adutora de água tratada entre Canela e Gramado e novo reservatório de 2 mil m³ – Reservatório Expogramado

– Reservatório zona oeste, Reservatório Aspen Moutain

– Adutora de água tratada zona oeste

Crédito: Ascom/Prefeitura de Gramado