Stablecoins, carteiras digitais e transferências globais ampliaram a velocidade das operações e transformaram os mecanismos usados para ocultar recursos, avalia Adônis Brozoza
A transformação do sistema financeiro nos últimos anos também mudou a forma como recursos de origem ilícita podem ser movimentados e ocultados. Se antes investigações de lavagem de dinheiro estavam fortemente associadas a contas bancárias, empresas de fachada e operações em espécie, hoje o cenário inclui stablecoins, carteiras digitais, diferentes redes blockchain e transferências internacionais realizadas em poucos segundos.
Para o advogado brasileiro Adônis Martimbianco Brozoza, especialista em prevenção a crimes financeiros, essa mudança exige atualização constante dos mecanismos de controle utilizados por instituições financeiras e autoridades.
Brozoza pesquisa a relação entre criptomoedas e lavagem de dinheiro desde 2019. Atualmente, integra o time de integridade do Grupo Banco Mundial, em Washington, D.C. Antes, atuou no Morgan Stanley, em Nova York, em atividades relacionadas à prevenção à lavagem de dinheiro, sanções e anticorrupção.
“O dinheiro ilícito sempre procura o caminho que oferece mais velocidade, menos controle e maior dificuldade de identificação. A tecnologia trouxe enormes benefícios ao sistema financeiro, mas esses mesmos instrumentos também podem ser explorados para movimentar recursos de forma mais rápida e complexa”, afirma.
Uma das principais mudanças observadas nos últimos anos é o crescimento das stablecoins, ativos digitais cujo valor geralmente acompanha moedas tradicionais, especialmente o dólar.
Segundo Brozoza, esse tipo de ativo passou a ocupar espaço relevante justamente por combinar características do mercado de criptoativos com menor volatilidade.
“Durante muito tempo, quando se falava em crime financeiro e criptomoedas, a imagem quase automática era o Bitcoin. Hoje, a realidade é diferente. As stablecoins ganharam enorme relevância porque permitem transferir valores com rapidez, manter referência em moedas como o dólar e acessar mercados internacionais sem depender da mesma estrutura bancária tradicional”, explica.
Blockchain deixa rastros, mas identificação continua sendo desafio
Embora exista a percepção de que operações com criptoativos seriam anônimas, Brozoza destaca que muitas redes blockchain mantêm registros públicos das transações. O desafio está em relacionar esses registros a pessoas ou organizações.
“A blockchain pode mostrar que um recurso saiu de uma carteira, passou por outra e chegou a determinado destino. O problema é saber quem controla cada uma dessas carteiras. É justamente nesse ponto que entram ferramentas de análise, diligência sobre clientes e cooperação entre instituições”, afirma.
Na prática, os mecanismos de prevenção passaram a combinar tecnologia, informações cadastrais e análise de comportamento. Segundo o especialista, ferramentas automatizadas conseguem identificar padrões incomuns, conexões entre endereços digitais e movimentações associadas a determinados riscos, mas a tecnologia não substitui a avaliação humana.
“Um sistema pode gerar um alerta, mas alguém precisa entender o contexto. Uma movimentação elevada pode ser perfeitamente legítima para determinado cliente e extremamente incomum para outro. Prevenção a crimes financeiros não é apenas procurar valores altos. É compreender comportamento”, observa.
A necessidade de acompanhar essa transformação ganhou um novo componente no Brasil com as regras do Banco Central que entraram em vigor em 1º de outubro (Resoluções 588 e 589 do Banco Central). Entre as mudanças, transferências de ativos virtuais para ou de carteiras autocustodiadas em valor igual ou superior ao equivalente a US$ 10 mil passaram a ser objeto de comunicação específica ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). Para Brozoza, a medida evidencia como a regulação começa a direcionar maior atenção justamente aos pontos em que a identificação dos responsáveis pelas movimentações é mais difícil, aproximando as ferramentas de prevenção das novas formas de circulação de recursos no ambiente digital.
O advogado gaúcho Adônis Brozoza é membro do time de integridade do Grupo Banco Mundial em Washington D.C. e acumula larga experiência no segmento de compliance e prevenção à lavagem de dinheiro. Atuou como advogado de defesa na Operação Lava Jato e, posteriormente, no banco Morgan Stanley, onde operou na defesa da instituição. Adônis é mestre em direito pela Universidade de Columbia e habilitado para advogar no Brasil e em Nova York.
PlayPress | Adônis Brozoza | Redação: Marcelo Matusiak
