Secretaria Municipal de Educação de Sapiranga comunica sobre Programa de Educação Fiscal

A Receita Estadual desenvolveu um programa para incentivar os municípios a realizarem práticas de incentivo a educação fiscal nas escolas, visando a conscientização da sociedade sobre a importância social dos tributos, revertidos em bens e serviços públicos para toda a população. O programa de integração tributária é composto por diversas medidas. Os municípios pontuam junto ao programa conforme as medidas colocadas em prática, a pontuação é revertida em incentivos recebidos em dinheiro pelo município.

Foi divulgada essa semana, nas redes sociais do programa, as notícias da segunda edição do Informativo PIT (Programa de Integração Tributária), disponível para download no site da Receita Estadual. Dentre as notícias desta edição está a alteração da DPET para DRCM, assim como:

• Receita Estadual disponibiliza Protocolo Eletrônico para municípios comprovarem ações do Programa de Integração Tributária;

• Inscrições para a atividade de sensibilização de Educação Fiscal do 2.º semestre encerram dia 22 de julho;

• Seminário Virtual de Educação Fiscal encerra com mais de mil participações;

• Serviço de cadastramento de operadores registra média diária de 17 atendimentos;

• Educação Fiscal é tema de concurso e atividade de sensibilização a distância para professores;

• Nota Fiscal Gaúcha volta a ter sorteios mensais;

• Compras da Prefeitura – pagamento e anulação da Nota Fiscal da compra.

Prefeitura Municipal de Sapiranga