Taquara: SMECE orienta escolas municipais sobre o encerramento do período letivo de 2020

Visando atender os pareceres (CNE/CP 5 e 11/2020) do Conselho Nacional de Educação (CNE) sobre a reorganização do calendário escolar em razão da pandemia da Covid-19, a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes (SMECE), optou pela permanência das aulas não presenciais e pelo envio de atividades virtuais também no segundo semestre de 2020, o que finalizará o período letivo com um total de 404 horas.

O encerramento do Ano Letivo ocorre, em 19 de dezembro para os alunos da rede municipal, mas antes do próprio encerramento haverá reforço escolar para os 9°anos do Ensino Fundamental e 3° ano do Ensino Médio e semana de recuperações para todos os alunos que não atingiram os 50% das atividades propostas. Para os professores o ano letivo finaliza em 23 de dezembro.

De acordo com os pareceres e com a Lei nº 14.040 (que estabelece normas educacionais excepcionais a serem adotadas durante o estado de calamidade pública), os estabelecimentos de ensino de educação básica ficam dispensados da obrigatoriedade de observância de cumprirem o mínimo de 200 dias letivos, desde que atendida a carga horária mínima anual de 800 horas. Sendo assim, o ano letivo, no Município de Taquara, foi dividido em dois semestres, totalizando as 800 horas solicitadas pela legislação.

A orientação foi passada às equipes administrativas e pedagógicas das escolas, após reunião promovida com representantes dos municípios da Associação dos Municípios do Vale do Paranhana (AMPARA), seguindo recomendações do Conselho Municipal de Educação (CME), em decorrência da não flexibilização das 800 horas pelo Conselho Nacional de Educação e pelo Ministério de Educação (MEC).

Relativo ao término do ano letivo 2020, as orientações para o município de Taquara são as seguintes:

• 30/11/2020 – Início do Reforço Escolar para os 9º anos do Ensino Fundamental e 3º anos do Ensino Médio, nos dias em que a escola está em funcionamento (com agendamento, no máximo cinco alunos por turma, duração de uma hora, intervalo para higienização dos espaços).
• 07 a 12/12/2020 – Semana de Recuperações
• 19/12/2020 – Encerramento do Ano Letivo
• 21/12/2020 – Entrega de Pareceres
• 22 e 23/12/2020 – Entrega de Documentos na SMECE

Prefeitura Municipal de Taquara