Para marcar o Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado nesta segunda-feira (5/6), o governo do Estado, por meio da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema), promoveu um encontro de capacitação das instituições integrantes do Sistema Estadual de Proteção Ambiental (Sisepra).
Com foco na integração pelo meio ambiente, o evento contou com a participação do governador Eduardo Leite, da titular da Sema, Marjorie Kauffmann, e do secretário da Segurança Pública, Sandro Caron.
O encontro buscou viabilizar a troca de conhecimento e a aproximação de diferentes órgãos e entidades na direção da promoção de ações e políticas para a proteção ambiental e o desenvolvimento sustentável. O governador destacou o alinhamento e a integração como fatores fundamentais para que as políticas de sustentabilidade possam permear todas as áreas de governo.
“Se puxarmos cada um para um lado, as forças se anulam e não saímos do lugar. Por isso é fundamental que possamos dialogar e interagir sobre o tema da sustentabilidade. Momentos como esse são fundamentais para compartilharmos experiências e conteúdo”, disse Leite.
Leite também reafirmou o compromisso do Estado com a pauta ambiental, que vem sendo consolidado por uma série de ações que apoiam a agenda de descarbonização e de geração de energia renovável. Em 2021, durante a Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática (Cop 26), em Glasgow, na Escócia, o Estado assumiu o compromisso de neutralizar as emissões de carbono em 50% até 2030 e agir para neutralizar a totalidade das emissões até 2050.
“É importante que o conceito da sustentabilidade, cada vez mais presente, seja trabalhado em todas as áreas de forma a garantir o menor impacto possível para o meio ambiente, sabendo extrair do presente as condições necessárias para a subsistência, sem comprometer os recursos para as próximas gerações”, pontuou.
As capacitações e palestras apresentadas durante o evento foram divididas em seis temas:
- O papel dos conselhos para o Sisepra;
- Educação para a sustentabilidade e o voluntariado;
- Entes fiscalizadores: alinhamento e uniformidade dos procedimentos;
- Planejamento ambiental para a universalização do saneamento básico;
- Mudanças climáticas: nivelamento e detalhes sobre o decreto estadual;
- Licenciamento ambiental e a atuação dos municípios.
Marjorie reforçou a importância da aproximação entre as entidades que integram o Sistema Estadual de Proteção Ambiental e de haver um olhar múltiplo e diverso para o desenvolvimento sustentável. “Justiça social, inclusão e igualdade de gênero precisam integrar a pauta ambiental, porque sabemos que é preciso desenvolver para proteger”, afirmou.
Durante o evento, a secretária também anunciou o lançamento do Portfólio Virtual de Educação Ambiental da Sema, que inclui materiais de palestras e atividades ambientais para consulta virtual.
Também participaram do evento o diretor-presidente da Fepam, Renato das Chagas e Silva, o vice-presidente da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) e prefeito de Guaíba, Marcelo Maranata, a superintendente interina do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no Estado, Diara Maria Sartori, e o representante do Ministério Público do Rio Grande do Sul, promotor de Justiça Daniel Martini.
Sisepra
Entre as atribuições do Sistema Estadual de Proteção Ambiental, instituído pela Lei Estadual 10.330/1994, estão a execução e o controle da política ambiental do Rio Grande do Sul. Tem o Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) como órgão superior e a Sema como órgão central. Ainda integram o sistema a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), o Comando Ambiental da Brigada Militar, a Polícia Civil, o Ibama, e os municípios gaúchos.
GOV RS | Texto: Thamíris Mondin/Secom | Edição: Vitor Necchi/Secom | Fotos: Gustavo Mansur/Secom
