O governador Ranolfo Vieira Júnior visitou, nesta quinta-feira (24/11), as obras de reconstrução da Cadeia Pública de Porto Alegre (CPPA). Acompanhado do secretário de Justiça e Sistemas Penal e Socioeducativo, Mauro Hauschild, e da diretora da Cadeia Pública, major Ana Maria Hermes, o governador percorreu o espaço que já conta com 30% das obras da primeira fase concluídas.
“Estamos dentro do cronograma e com expectativa de entregar a primeira parte em janeiro. O antigo presídio central foi motivo de muita vergonha para todos nós. Agora requalificado, será uma nova concepção para o sistema prisional e para a segurança pública do nosso Estado”, disse Ranolfo.
A reconstrução da CPPA ocorre em duas etapas. Na primeira, três módulos estão sendo refeitos. Na segunda, seis serão construídos. O processo se iniciou em junho deste ano com a demolição de galerias e anexos, depois houve limpeza da área e começo das instalações das novas galerias. A unidade, chamada anteriormente de Presídio Central, representava um problema histórico, pelo qual o Brasil e o RS foram apontados por violações pela Comissão de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA).
“Estamos assistindo ao momento de uma mudança de paradigma, por solucionarmos, de forma definitiva, um problema estrutural. Propiciamos a recuperação da dignidade dos apenados, ao possibilitar um tratamento penal de forma adequada, outra atribuição do sistema prisional. Seja pelo trabalho, seja pela educação, o preso poderá retornar ao convívio social numa nova condição após o cumprimento da pena”, disse o secretário Hauschild.
Além de solucionar problemas históricos de violação de direitos humanos, a estrutura modernizada da CPPA contará com novas galerias, compostas de celas de, no máximo, oito pessoas, com camas individuais e chuveiro. Além disso, a relação entre os agentes penitenciários e os apenados vai mudar, pois, no novo modelo, as galerias estarão em apenas um andar, sendo controladas por meio de um corredor localizado acima das celas, trazendo mais segurança ao servidor.
Um terço da segunda fase da obra também já avançou e está prevista para ser concluída no segundo semestre de 2023. Ao todo, serão 1.884 vagas nas nove galerias reconstruídas. O governo do Estado destinou R$ 116,6 milhões em recursos próprios para a obra. Também haverá mudança na gestão da unidade. A Brigada Militar passará de forma gradativa para a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe).
GOV RS | Texto: Camila Martins e Breno Serafini/Ascom Susepe | Edição: Secom | Fotos: Itamar Aguiar / Palácio Piratini
