Secretaria de Assistência Social promove capacitação sobre gestão financeira dos recursos do Suas

Cerca de 250 gestores, técnicos e conselheiros de assistência social participaram, entre terça (25) e quarta-feira (26) da capacitação em Gestão Financeira e Orçamentária realizada pela Secretaria de Assistência Social (SAS). Realizado no auditório da Emater, o encontro buscou fornecer subsídios aos conselheiros para uma atuação qualificada no exercício de suas atribuições.

De acordo com a Norma Operacional Básica (NOB) do Sistema Único de Assistência Social (Suas), os conselhos são responsáveis por normatizar, disciplinar, acompanhar, avaliar e fiscalizar a gestão e a execução dos serviços, programas, projetos e benefícios prestados pela rede socioassistencial.

O segundo dia de atividades foi destinado aos gestores e técnicos, com o objetivo de sensibilizar e auxiliar os municípios na organização da gestão financeira e orçamentária, além de orientar quanto à aplicação dos recursos no âmbito da política de assistência social.

O titular da SAS, Beto Fantinel, destacou a importância de qualificar o processo de planejamento da execução financeira dos recursos que financiam os serviços, programas, projetos e benefícios de assistência social prestados pela rede socioassistencial. “Muitos municípios têm dificuldades com o empenho dos recursos e acabam não usando por insegurança, o que vai gerar uma redução dos recursos. Essa qualificação é fundamental para que o cofinanciamento seja aplicado na sua totalidade”, disse o secretário.

Ele também abordou a necessidade da troca de informação na rede. “Precisamos avançar nos indicadores sociais e nos dados da política pública. Por isso, implantamos o Observatório e a Escola de Desenvolvimento Social para acompanharmos a política pública desde o início em cada município”, informou.

A presidente do Conselho Estadual de Assistência Social, Maria Lopes Rodrigues, enfatizou a necessidade de ser definido um percentual mínimo para financiamento da assistência social. “Precisamos aproveitar este ano de conferências, nas três esferas, municipal, estadual e federal, para mobilizarmos como pauta prioritária a implantação desse percentual mínimo de financiamento. Sem recursos, não chegaremos a lugar algum”, afirmou.

As representantes do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social (Coegemas/RS), Elisete Lopes e Priscila Saloman, falaram sobre o significado do colegiado, que reúne gestores conscientes de seu papel, conhecedores da realidade territorial de suas regiões e conscientes da necessidade de união e parceria com os conselhos municipais.

“Se a gente faz um bom acompanhamento da gestão orçamentária e financeira, saberemos que os recursos estão sendo bem aplicados na área de assistência social”, disse Elisete. Priscila defendeu o aumento do cofinanciamento. “A assistência social é tão essencial quanto a saúde e a educação. Precisamos evoluir nos recursos destinados a essa política”, reforçou Priscila.

A presidente da Emater, Mara Saalfeld, agradeceu pela inclusão da instituição que, cada vez mais, se caracteriza pela assistência social rural em todos os municípios do Estado. “É importantíssimo esse momento de discutir a gestão financeira desse fundo, tanto nacional quanto estadual. Administrar corretamente esse dinheiro é uma arte. Nesses três meses como presidente, percebi que existe verba disponível, mas nós muitas vezes não sabemos buscá-la ou utilizá-la da melhor maneira possível”, destacou Saalfed.

No primeiro dia de encontro, a diretora-geral da SAS, Ana Tércia Lopes Rodrigues, comentou que a oficina, mais do que uma capacitação, é também um evento técnico. Além disso, Rodrigues salientou os esforços da secretaria para o direcionamento de recursos para as políticas de assistência social.

 O diretor de Assistência Social da SAS, Becchara Miranda, destacou a competência e o trabalho do corpo técnico gaúcho. “A execução da política de assistência social se dá na ponta, com cada um de vocês. O nosso papel é dar apoio técnico e financeiro. Nós sabemos que o apoio financeiro é muito deficitário no Estado, mas, quanto ao corpo técnico, os profissionais estão diariamente a serviço de todos e devem ser valorizados.”

Entre as responsabilidades dos Estados, estabelecidas pela NOB Suas, está apoiar técnica e financeiramente os municípios na implantação e na organização dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais. Para tanto, o Departamento de Assistência Social da SAS elabora o planejamento das ações e as executa.

A capacitação foi realizada por meio do Programa Estadual de Capacitação e Educação Permanente para o Sistema Único de Assistência Social (Tele Educa Suas) com apoio da divisão de Gestão do Trabalho e Educação Permanente do Departamento de Assistência Social. As facilitadoras foram a gestora do Fundo Estadual de Assistência Social, Madiori Watthier, a assistente social Marta Pritula e a contadora Cristiane Maciel.

GOV RS | Texto: Cássio Machado/Ascom SAS | Edição: Secom | Foto: Fredy Vieira/Ascom SAS